No Brasil, o Carnaval é uma festa popular e culturalmente significativa, mas ainda assim existem leis e regulamentos que devem ser observados para garantir a segurança e o respeito durante as comemorações. Aqui estão algumas diretrizes gerais sobre o que…
Você está à frente de uma loja online pronta para decolar no universo digital? Sabemos que o sucesso do seu negócio depende não apenas de produtos incríveis, mas também de uma base jurídica sólida. É aqui que entramos em cena!…
Advogado analisou que se Estados não cumprirem o que foi reafirmado pelo STF, entidades sindicais ou professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste. Na última semana, o STF, em decisão unânime, manteve inalterado entendimento da Corte que confirmou a validade do…
Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se prova do recebimento quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro. Essa foi a tese…
A Segunda Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma jovem deverá ser indenizada pelo pai por abandono afetivo. Segundo informações do Tribunal, ela ajuizou ação com pedido de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ invalidou o testamento lavrado de próprio punho, sem testemunhas, deixado por um homem que faleceu solteiro e sem herdeiros necessários. A decisão considerou que a exceção poderia criar precedente “perigoso”.…