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Celebre com Responsabilidade: Dicas para um Carnaval Seguro e Legalmente Consciente
No Brasil, o Carnaval é uma festa popular e culturalmente significativa, mas ainda assim existem leis e regulamentos que…
Advogado para loja online – Saiba a importância de ter um
Você está à frente de uma loja online pronta para decolar no universo digital? Sabemos que o sucesso do…
Pensão Alimentícia: entenda seus direitos e deveres com o escritório Reis & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica
Nós do escritório Reis e Silva Advocacia e Consultoria Jurídica entendemos que o universo jurídico pode, muitas vezes, parecer…
STF mantém reajuste do piso de professores; entenda a decisão
Advogado analisou que se Estados não cumprirem o que foi reafirmado pelo STF, entidades sindicais ou professores individualmente poderão…
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial no…
TJMG: pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
A Segunda Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou…